IPVA 2020 em São Paulo fica 3,54% mais barato

O imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, será em média 3,54% mais barato para os motoristas de São Paulo em 2020; entenda.

2020 chegando, e junto as obrigações com o Governo que devem ser colocadas em dia. E para todos nós proprietários de veículos do estado de São Paulo, podemos nos planejar para um das principais despesas de início do ano: o IPVA. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do Estado de São Paulo divulgou semana passada (13) as alíquotas e o calendário de pagamento do IPVA 2020, que ficará em média 3,54% mais barato para os proprietários de veículos, com base em estimativa dos preços praticados no varejo, realizada pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. O porcentual corresponde à queda nas vendas de veículos em 2019. As vendas são usadas como base para o cálculo do imposto.

O levantamento da Fipe é referente a 11.868 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2019, comparada ao mesmo período de 2018, identificou maior queda de preços de venda para camionetas e utilitários, que apresentaram recuo de 4,17%. Os automóveis tiveram redução de 3,97%, seguidos de ônibus e micro-ônibus, com redução de 3,81%. Os preços de venda de caminhões tiveram queda de 2,39% e motos fecharam 2,27% abaixo do valor apurado no ano anterior.

O calendário do IPVA 2020 começa em 9 de janeiro e varia conforme o final da placa do veículo. É possível quitar a taxa à vista, com ou sem desconto, e parcelar em três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento à vista, em janeiro, tem desconto de 3%. Quem preferir pagar à vista, mas em fevereiro, perde o direito ao abatimento. No caso de parcelamento, o primeiro pagamento também deve ser feito em janeiro.

Apesar da baixa nos valores dos veículos, as alíquotas do imposto permanecem inalteradas. A frota do Estado de São Paulo conta com, aproximadamente, 25,8 milhões de veículos, dos quais 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA. Outros 7,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Como pagar o IPVA?

Da mesma forma que em anos anteriores, os percentuais são aplicados sobre o valor venal de cada veículo, estimado pela Fipe. Veículos movidos a gasolina e bicombustíveis recolherão 4%. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes de cabine dupla pagam 4%. Já os utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% e os caminhões pagam 1,5%.

Tabela IPVA 2020. As datas acima são para automóveis, motocicletas, vans, picapes e outros utilitários, por exemplo. No caso de caminhões e ônibus, o pagamento obedece um calendário diferente. (Foto divulgação).

Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2020, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Multa por atraso

Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa será de 20% do valor do imposto. Caso o proprietário do automóvel continue inadimplente, a multa passará a 40% do valor do imposto, e o nome do proprietário pode ser inscrito no Cadin Estadual, o que o impede de utilizar eventuais crédito que tenha acumulado no programa Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito no Cadin, a Procuradoria Geral do Estado poderá cobrá-lo mediante protesto. A inadimplência do IPVA também impede o proprietário de realizar o licenciamento do carro. Como consequência, o veículo poderá ser apreendido, receber multa e o proprietário ser penalizado com sete pontos na CNH.

IPVA 2020 do carro zero

No caso de veículos novos, o IPVA 2020 pode ser pago em cota única até o quinto dia útil após a emissão da nota fiscal com desconto de até 3%. Se o pagamento for feito até 30 dias após a emissão da nota, o valor será em cota única sem desconto. Também é possível parcelar o imposto do carro novo, com a primeira parcela em até 30 a dias após a emissão da nota, e as duas seguintes nos meses subsequentes.

Curiosidades…

Tome nota do maior e menor valor venal registrado pela pesquisa FIPE em setembro de 2019:

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL: Marca/Modelo: 1526140 – McLaren Senna Coupe 2019. Ano de fabricação : 2019. Frota: 2. Valor: R$ 7.206.500,00. Valor de IPVA: R$ 288.259,03.

Com apenas duas unidades registradas em São Paulo. Mediante os números, só de IPVA, o custo a se desembolsar é suficiente para comprar um apartamento! 😱

MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL: Marca/Modelo: 1143170 – ANTONIO CARLOS/ Fabricação Própria. Ano de fabricação: 2004. Frota: 1. Valor: R$ 1.510,00. Valor de IPVA: R$ 60,40

Agora, no outro extremo, o automóvel acima é referente a um modelo artesanal, sem nome, registrado como “Antonio Carlos/Fabricação própria” ( provavelmente, o nome do proprietário do veículo). É o automóvel com IPVA mais em conta a ser pago em 2020.