Bafômetro: projeto de lei prevê equipamento obrigatório em veículos

O projeto de lei 1437/2020 prevê a instalação do bafômetro obrigatório em todos os veículos vendidos no Brasil. Frota nacional seria equipada gradualmente.

Unir bebida e direção é realmente um grande problema. Sabemos que o álcool provoca inúmeros efeitos no organismo de uma pessoa, e um dos principais é a perda de coordenação motora.

Nessa condição, dirigir um veículo é extremamente perigoso, pois é necessário total controle dos movimentos para operar volante, pedais e câmbio de maneira correta. É por isso que uma considerável parte dos acidentes que resultam em morte no Brasil está relacionada ao consumo de álcool.

Diante desta triste realidade, o deputado federal Bosco Costa (PL-SE), criou o Projeto de Lei 1437/20, que objetiva tornar obrigatória a instalação de bafômetro em todos os veículos vendidos no Brasil. A medida, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vincula o aparelho ao sistema de ignição do veículo. Isso impossibilita a partida do motor caso o motorista esteja embriagado.

“Continuamos a ver, diariamente, a morte de inúmeras pessoas em decorrência de motoristas que dirigem embriagados. A proposta deve ser encarada como instrumento de preservação de vidas”, afirmou B. Costa. Segundo o texto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ficaria responsável por regulamentar a medida, que deverá ser implantada progressivamente.

O que é o bafômetro?

Embora seja conhecido popularmente como bafômetro, este instrumento utilizado na fiscalização de trânsito é denominado etilômetro. Como o nome sugere, sua finalidade é medir a concentração de álcool etílico no organismo de uma pessoa.

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Anexo I, em que são listados os conceitos e definições para efeito do Código, encontramos a definição de etilômetro como “aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar”. Por sua vez, ar alveolar é definido como “ar expirado pela boca de um indivíduo, originários dos alvéolos pulmonares”.

O bafômetro, portanto, verifica a concentração de álcool presente no organismo por meio do ar expelido pelo condutor submetido ao teste. O fato de o motorista baforar o aparelho explica por que o etilômetro é popularmente conhecido como bafômetro.

Quando chega o equipamento?

Apresentado no mês de abril pelo deputado B. Costa (PL-SE), o PL prevê a implantação progressiva do bafômetro, que seria inicialmente instalado em novos projetos de automóveis zero-quilômetro comercializados no Brasil. A partir do terceiro ano de vigência da lei, a obrigatoriedade seria estendida a todos os veículos novos vendidos no país. No quarto ano, seria implementado um calendário para instalação em toda a frota circulante no prazo máximo de cinco anos.

Hoje, o mercado oferece equipamentos semelhantes. O sistema já é adotado, inclusive, por empresas de transportes no Brasil. O objetivo é controlar as condições dos motoristas. Um dos aparelhos tira uma fotografia do condutor a cada teste para evitar fraudes.

Há alguns anos, a Volvo tem desenvolvido essa tecnologia em seus veículos de forma experimental. Mas, o bafômetro que impede a partida no motor não é barato. Contudo, quanto ao custo do equipamento, o autor do projeto de lei estima que com o passar do tempo e a adoção em um número crescente de automóveis, o aparelho ficará mais barato. “Acredito que é possível, viável e seguro”, disse B. Costa.

Vale lembrar que dirigir embriagado é infração gravíssima. De acordo com o artigo 165 do CTB, quem dirigir sob influência de álcool (ou de outras substâncias com efeito psicoativo) leva multa de R$ 2.934,70. Na infração está previsto o fator multiplicador 10. Além disso, rende sete pontos no prontuário do motorista e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Após o prazo, é necessário passar pelo Curso de Reciclagem.

Bom, uma nova polêmica está lançada! Você concorda com o deputado ou não? Por enquanto, o importante é lembrar que a embriaguez nos faz sentir encorajados a encarar quaisquer situações, sem considerarmos os riscos de nossas ações. Então, o melhor a fazer é evitar combinar álcool e direção!