Detran estende prazo para motorista renovar a CNH e o licenciamento, reduz horários de trabalho e suspendem atendimento presencial, por conta do coronavírus.
O Detran de São Paulo e os outros departamentos estaduais de trânsito de todas as Unidades Federativas sofreram alterações em seus funcionamentos. Planos de contigenciamento alteraram as rotinas operacionais e de atendimento ao público por causa da pandemia do novo coronavírus.
Em São Paulo, a medida atinge todos os 652 postos do Detran (em todo o Estado), e visa impedir aglomerações para reduzir a chance de disseminação do novo coronavírus. Na última segunda-feira (16) já havia sido determinada a priorização de serviços online para atendimento à população.
Detran-SP
Uma situação muito comum em São Paulo e em vários Estados do Brasil, são aglomerações nas unidades dos departamentos de trânsito, os Detrans. Algo contra-indicado em tempos de pandemia de coronavírus. O alerta a todos os motoristas: postergar a ida a esses postos de atendimento. Afinal de contas, a principal recomendação para que o surto do novo coronavírus seja controlado é que as pessoas permaneçam em suas casas, evitem aglomerações e contato com objetos potencialmente contaminados.
Desta forma, as unidades do Detran-SP terão o fluxo de entrada de pessoas regulado. A partir de hoje, quinta-feira (19), todos os agendamentos de exames práticos e teóricos para habilitação de motorista estão suspensos. Além disso, todas as defesas de multas e indicação de condutores deverão ser realizadas somente online. Os recursos de suspensão ou cassação, para quem foi notificado, serão prorrogados por 30 dias.
Vale ressaltar que, repartições públicas estaduais como os postos do Poupatempo, restaurantes do Bom Prato e os Centros de Cidadania em São Paulo, adotaram o mesmo procedimento de segurança para evitar as aglomerações.
CNH
A pandemia do novo coronavírus também forçou uma mudança em relação a CNH: flexibilizaram a aplicação de algumas multas, como a de circular com a CNH vencida. O Detran-SP solicitou ao Governo Federal a prorrogação da validade da CNH para que os cidadãos não tenham que ir presencialmente renovar neste período.
Contudo, diversos serviços oferecidos pelo Detran-SP podem ser feitos de modo online. Como é o caso da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O motorista pode realizar boa parte do processo pela internet e não precisa se dirigir a uma unidade física de atendimento.
A “renovação simplificada” da CNH, via internet, funciona em 85 cidades, dentre elas a capital. O serviço reaproveita a última coleta biométrica do cidadão – foto, assinatura e digitais – e emite automaticamente a nova CNH, sem envolver as unidades de atendimento, modernizando o processo e reduzindo a demanda presencial. Porém, para o procedimento à distância, o motorista precisa estar com a CNH em situação regular, sem suspensões ou cassações. O procedimento pode ser iniciado com a CNH ainda vigente. Os prazos máximos são de 30 dias antes ou depois do vencimento do documento.
Mas antes de iniciar todo o processo, é preciso confirmar a viabilidade da realização do exame médico. Isso porque as clínicas conveniadas podem estar com atendimento suspenso ou reduzido, também devido o surto do novo vírus. Após confirmação, o motorista inicia o processo no site e marca o exame médico após o pagamento da taxa de R$ 91,11. Sendo aprovado no exame de saúde, o proprietário do veículo efetua o pagamento das taxas de emissão e envio por correio. O valor é de R$ 56,56. E então, é só esperar pela entrega do documento no endereço indicado, a salvo do coronavírus.
O serviço está disponível para condutores das categorias A (moto), B (automóvel) e A/B (moto e automóvel).
Calendário de licenciamento é afetado pelo coronavírus
Os serviços de Licenciamento Anual serão realizados apenas para quem está com o prazo vencido, ou seja, somente os referentes aos anos de 2019 ou anteriores.
Os de 2020, estão suspensos. A mudança vale apenas para veículos com placas de final 0, 1 e 2. O vencimento foi alterado de 30 de abril de 2020 para até 31 de maio de 2020. Os finais de 3 a 6 foram mantidos com prazo até 30 de junho e as placas de final 7 a 9 até 31 de agosto.
A Portaria Detran nº 5.827 também suspende por 30 dias as rotinas administrativas referentes ao andamento de autos de infração e aplicação das penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH. Isso inclui os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instância, bem como de entrega e bloqueio de CNH. A Central de Recursos dos Detrans não receberá recursos até o dia 17 de abril de 2020. Os prazos voltarão a correr pelo tempo restante após o fim da validade da portaria.
Frisamos também que as medidas de segurança adotadas pelos Detrans dos Estados do país, devem ser consultados em seus sites, que trata das ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
O coronavírus mudou a vida de todos, de rotinas empresariais e de órgãos públicos dos Estados do Brasil. Afinal, ainda sem tratamento específico, devemos entender a necessidade do coronavírus ser combatido com medidas de prevenção.
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