Os brasileiros gostam, mas relutam em pagar pelo pedágio, que consideram caro. A maioria aprova a qualidade e a segurança das rodovias concedidas.
“O pedágio é bom, mas é caro!” A frase, repetida em praticamente todos os estados do Sul e do Sudeste onde há rodovias concedidas à iniciativa privada, demonstra claramente que os usuários estão satisfeitos com os serviços das concessionárias, mas insatisfeitos com os preços. Temos em mente que o conceito de caro ou barato é relativo quando se compra um produto. Pior ainda quando se trata de um serviço que é cobrado em determinados pontos e gratuito em outros.
A primeira informação que o leitor precisa ter é de que há pedágios e pedágios. Eles se distinguem pela quantidade de investimentos exigidos no contrato. Duplicações, alargamento de pontes e viadutos, terceiras faixas, passarelas, vias paralelas e acessos são algumas das obras que costumam ser exigidas do concessionário ao longo do contrato de exploração, cujos custos são necessariamente incluídos nas tarifas.
Existem os chamados “pedágios de manutenção”, em que o concessionário tem um volume pequeno de investimentos a realizar, detendo-se apenas na conservação do que já existia nos trechos que opera. Obviamente, nesses casos as tarifas podem ser mais confortáveis. Há ainda as chamadas “concessões onerosas”, em que as empresas concessionárias pagam à concedente, geralmente a União ou o Estado, um valor de outorga – espécie de compra dos direitos para explorar o pedágio – e ainda são obrigadas a fazer grandes investimentos na melhoria ou ampliação da capacidade da rodovia, bem como sua conservação. Tudo tem que ser retirado da tarifa que o usuário paga acrescido dos impostos e do lucro pretendido pelo concessionário. Este modelo é bastante usado no estado de São Paulo, em rodovias com grande fluxo de veículos, como, por exemplo, o trecho oeste do Rodoanel.
Faz todo sentido ressalvar a boa qualidade das estradas sob concessão no estado de São Paulo. As estaduais paulistas estão entre as melhores do Brasil, como os motoristas podem confirmar. Entre as federais sob concessão em território paulista, destacam-se a Dutra, como boa, e a Fernão Dias, como apenas razoável. Ressalvada a boa qualidade geral das estradas sob concessão em território paulista, faz todo sentido, também, insistir na reclamação de que a tarifa nelas é “salgada”, como se diz, mesmo com tantos investimentos nessas vias. Esse custo pode não ser notado pelo viajante ocasional, que passa pelas cabines de pedágio uma vez por mês. Mas fica muito pesado para os usuários mais frequentes, como os profissionais que rodam por essas estradas toda semana e até todo dia. Em outras palavras: fica pesado para os consumidores dos diferentes produtos transportados, pois a praxe empresarial é a de repassar todos os custos para quem vai comprar.
Sobre as concessões não onerosas, em que as rodovias são simplesmente entregues aos concessionários sem qualquer indenização, depois de um processo de licitação, cabendo-lhes fazer a conservação e os investimentos estabelecidos em contrato. Este modelo foi usado nas concessões realizadas no Rio Grande do Sul e no Paraná.
Portanto, para definir se uma tarifa de pedágio é cara ou não, é preciso conhecer o tipo de concessão e quais são os investimentos exigidos no contrato.