Assim como os motoristas, os pedestres têm direitos e deveres estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB; entenda.

No trânsito, somos todos pedestres! Quantas vezes já ouvimos ou falamos isso? Inúmeras vezes, correto! Quando falamos em trânsito, o que vem primeiro a sua mente? Habitualmente, as pessoas pensam no comportamento de condutores de veículos automotores e seus deveres enquanto motoristas para garantir a segurança da população. Contudo, são raros aqueles que se lembram dos pedestres. Certo ou errado? Certo! No artigo de hoje, vamos focar no pedestre. O pedestre, assim como o ciclista, o motorista e o motociclista também faz parte do sistema de trânsito, e têm seus direitos e deveres assegurados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E como o trânsito nas cidades tem aumentado a cada dia, os pedestres devem ficar cada vez mais atentos ao andar pelas vias.

Fala-se muito sobre o funcionamento geral do trânsito, as regras impostas aos motoristas para que acidentes sejam evitados e as penalidades que podem sofrer caso não as obedeçam. Inclusive, quando o assunto é acidente, é improvável que seja cogitada a hipótese de ter sido causado por um pedestre. Porém, reflita com a gente: por que acidentes acontecem? Todo e qualquer acidente só ocorre porque alguém deixou de cumprir com alguma regra imposta para o funcionamento do trânsito. Não concorda? Logo, se nos ampararmos por tal raciocínio, você terá de concordar que tanto motoristas quanto pedestres podem ser responsáveis pelos acidentes que sucedem todos os dias nas vias brasileiras.

Saiba que muitos acidentes são causados por pedestres que desconhecem o funcionamento das placas e faixas de segurança, ou, na grande maioria dos casos, desobedecem às regras por acharem que apenas condutores precisam obedecer às normas de trânsito. Deste modo, é importante que a população se conscientize de que, de acordo com a legislação que rege o trânsito brasileiro, o Código de Trânsito Brasileiro, mais conhecido como CTB, os pedestres têm direitos e também têm deveres.

A faixa de pedestre

Garantir a segurança durante a travessia de rua. Essa é a função da faixa de pedestres, sinalização que existe nas ruas de todo o país. Criada para delimitar a área da pista na qual se deve fazer a travessia, a faixa tem poder regulamentador próprio, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a prioridade dos pedestres em relação aos veículos. Mas há exceção: se o local for sinalizado com semáforo, é o verde que determina o controle de passagem. O artigo 69 também diz que, na ausência de sinalização específica, as pessoas devem atravessar na continuidade do passeio, junto às esquinas, para que os motoristas possam vê-las facilmente. Nesse caso, porém, não podem obstruir trânsito de veículos. Tudo uma questão de bom senso.

As obrigações dos pedestres:

– Olhar para os dois lados antes de atravessar uma via;
– Aguardar a passagem do veículo ou que ele pare;
– Atravessar sempre em linha reta, pisando firme sem correr;
– Olhar atentamente para os lados ao descer de um carro ou ônibus e esperar sempre que o veículo saia para então atravessar a via;
– Atravessar sempre andando na faixa de pedestres.

Os direitos dos pedestres:

– É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação;
– Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelas bordas da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida;
– Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica;
– Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

Ao contrário do que muita gente pensa, a legislação que prevê regras para o funcionamento do trânsito nas vias brasileiras também estabelece como deve ser o comportamento de pedestres. Portanto, ainda que na maior parte do seu dia você seja motorista, ao descer do seu veículo, você se torna pedestre e precisa obedecer às regras impostas pelo CTB.

Boas práticas aos motoristas

É sempre bom lembrar e reforçar algumas boas práticas no trânsito, assim podemos contribuir para um trânsito melhor, tornar as condições dos pedestres no trânsito mais seguras e evitar multas.

– Redobre a atenção ao se aproximar de faixas de travessia de pedestres sem semáforos;
– Caso perceba que outros veículos não visualizaram a solicitação do pedestre, acene para que ele não inicie a travessia;
– Ao avistar um pedestre solicitando a travessia, haja com atenção, como se estivesse aproximando-se de um semáforo com sinal amarelo;
– Ao conceder passagem ao pedestre, acompanhe pelos espelhos retrovisores a movimentação dos demais veículos, intervindo com sinais de mão se achar necessário;
– Avalie as condições de segurança no seu entorno antes de conceder a prioridade;
– Aguarde a completa travessia dos pedestres para colocar seu veículo em marcha.

A compreensão plena do Código de Trânsito Brasileiro evita muita dor de cabeça, além de uma multa pesada, caso o motorista não respeite a prioridade do pedestre já na faixa, o que implica em infração gravíssima, e na perda de sete pontos na carteira. Da mesma forma, está prevista em lei que, mesmo se o sinal abrir para os carros, o pedestre deve poder concluir a travessia se já estiver no meio da rua. Quem estiver a pé, apesar de ainda não haver um sistema eficaz para fiscalizar isso, também deve se policiar para não cruzar fora da área segura. Perdem-se segundos, ganha-se centenas de vidas e um trânsito menos estressante.

Sendo assim, seja um cidadão consciente – pedestre ou motorista – e coopere para um trânsito mais seguro. 😉🙋‍♀️🙋‍♂️🚙

Agora, assistam o vídeo abaixo. Em Quebéc, no Canadá, o problema é mais grave sobre o respeito às faixas de pedestres. Vejam a fantástica estratégia que bolaram por lá! 

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