O objetivo do projeto de lei que pode proibir o consumo de cigarros em automóveis é evitar que menores de idade sejam vítimas do fumo passivo.
Você é fumante? Parar de fumar é muito difícil, certo? E só quem é um fumante sabe bem disso, principalmente se este vício já vem de alguns, ou muitos anos. Imagino a luta para largar o cigarro, é um vale tudo! Mas se é um ex-fumante, temos uma boa notícia para vocês: continuem dirigindo com tranquilidade.
Bom, em resumo, o cerco aos fumantes está cada vez mais fechado! Explicamos…
Um projeto de lei do Senado (PLS 81/2015), pretende proibir que motoristas e passageiros fumem dentro dos carros. Sua intenção é evitar que crianças e adolescentes entrem em contato com a fumaça tóxica do cigarro.
Inicialmente, a proposta que é do Senador Humberto Costa (PT-PE) era impedir que pessoas fumassem na presença de crianças. Agora, passa a ser proibido fumar em qualquer veículo de passeio, mesmo que os passageiros sejam maiores de 18 anos. E para completar, este projeto recebeu emendas da relatora e Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para torná-lo mais rigoroso. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O objetivo da proposta de Humberto Costa é o de proibir fumar na presença de crianças, para que menores de 18 anos sejam fumantes passivos e, portanto, sujeitos aos efeitos nocivos do cigarro. No relatório, Marta Suplicy, no entanto, estende a proibição, estabelecendo multa para quem fumar no interior de veículos independentemente de quem esteja com o motorista. A Senadora também aumenta a multa de R$ 85,13 para R$ 130,16 como punição a quem descumprir a proibição. A mudança, segundo Marta Suplicy, está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, atualizado em maio de 2016 pela lei 13.281/2016. Em seu relatório, Marta afirma ser favorável à proposta tanto pelo caráter educativo, quanto pelo “aspecto inibitório e conscientizador dos malefícios do fumo”, em especial para os menores de idade.
O Brasil já possui uma das legislações antitabagistas mais rigorosas do mundo. Hoje, no país, a Lei Antifumo (12.546/2011) já proíbe, entre outras coisas, o consumo de cigarros em meios de transporte público e nos táxis. Contudo, não existe lei específica do Código de Trânsito Brasileiro que indique o consumo de cigarros dentro de automóvel de passeio como uma infração às leis de trânsito. Mas há outras infrações que podem ser utilizadas para coibir a prática, como deixar um dos braços para fora do carro com o cigarro aceso ou não segurar o volante com as duas mãos.
Segundo Humberto Costa, a medida já foi adotada em outros países e em alguns estados americanos e canadenses com a mesma finalidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o tabagismo passivo foi a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo em 2013. No Brasil, os adultos fumantes correspondem a 10,2% da população. Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2016.
Depois da votação na CCJ, a matéria também deverá ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Caso aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar por deliberação no Plenário do Senado.
Pessoal, diante de tudo isso, e aguardando a validação ou não do projeto, sejamos educados. Passamos um bom tempo do dia dentro de um carro, certo? Seja dirigindo ou como passageiro. Para os fumantes sabemos que nesses momentos pode ajudar a passar o tempo e relaxar. Lógico, prestando muita atenção nas várias ações que fazem enquanto dirigem (virar o volante, trocar marchas, mudar o volume do som, etc). Antes de mais nada, se você é quem dirige, você tem o direito de fumar ou não, mas pode preferir não fazê-lo se estiver com alguém que não fuma. Mas se você está como passageiro, só fume se souber que isso não vai incomodar o dono do carro. #FicaaDica
A intenção desse projeto de lei é bem interessante, porém será uma grande polêmica! Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
#AutoPeçasMolina é informação!