O novo ano está chegando e você já sabe que em janeiro, além da primeira parcela do cartão de crédito que você usou para comprar os presentes de natal da família e da lista de material escolar das crianças, também terá de pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2015, que virá com desconto de mais de 4%.
A redução no valor do imposto se deve à baixa nos valores venais (preços de venda) de veículos usados, segundo resultado de pesquisa realizada em setembro de 2014 pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O instituto fez um levantamento de preços de 11.176 diferentes marcas, modelos e versões e identificou maior queda para automóveis usados, que apresentaram recuo médio de 4,6%. As motos e similares tiveram redução de 4,1%; caminhões, de 3,4%; os preços dos utilitários ficaram 3,9% mais baixos e os valores referentes a ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 2,2% se comparados aos apurados no ano anterior.
As alíquotas do IPVA não foram alteradas. Portanto, permanecem recolhendo 4% sobre o valor venal os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis. Já para os donos de veículos que utilizam etanol, eletricidade ou GNV (Gás Natural Veicular), o percentual é de 3%, enquanto que picapes cabine dupla pagam 4%, e utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Caminhões e caminhões-trator, carretas, pagam 1,5%. O último levantamento da frota paulista revelou o surpreendente número de cerca de 23 milhões de veículos, mas apenas 31% deste total é que está sujeita ao recolhimento do imposto, cerca de 17 milhões. Os automóveis, motos, ônibus, caminhões e micro-ônibus fabricados antes de 1995 (20 anos), são isentos do pagamento do IPVA e estima-se que o número de veículos nesta classe chegue a 5,2 milhões. Outros 220 mil também estão dispensados da cobrança por se enquadrarem nas categorias de taxistas, deficientes, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus ou micro-ônibus urbanos.
A Secretaria de Estado da Fazenda prevê arrecadar R$ 14 bi com o IPVA em 2015, 10% a mais que o arrecadado em 2014, R$ 12,7 bi. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto devem ser investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação, entre outros.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2015
Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, porém, sem desconto. Para efetuar o pagamento do IPVA, basta o contribuinte informar o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) no guichê de caixa de uma agência bancária credenciada, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito bancário ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Os proprietários devem respeitar o calendário de vencimento por final de placa conforme tabela publicada neste artigo.
AVISOS DE VENCIMENTO
Assim como muitos de nós, outros milhares de proprietários de veículos automotores ainda não receberam o aviso de vencimento do IPVA que a Secretaria de Estado da Fazenda informou, em novembro passado, que enviaria a 16,5 milhões de contribuintes registrados no DETRAN-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) a partir da segunda quinzena de dezembro. Mas o aviso não é um boleto ou guia de recolhimento do imposto, é apenas um lembrete. Então, como já estamos nos últimos dois dias do mês, o melhor é não vacilar e consultar a tabela publicada aqui para saber o dia do pagamento do seu IPVA de acordo com a placa do seu veículo. O contribuinte que deixar de recolher o imposto deverá arcar com multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias de vencido o prazo, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto e, além disso, o não pagamento implica na impossibilidade de efetivação de licenciamento e deixa o proprietário sujeito à apreensão do veículo.
MELHOR PAGAR O IPVA À VISTA OU PARCELADO?
Se você tem o dinheiro para pagar no ato, em cota única, melhor fazê-lo! Isto porque especialistas apontam, com uma certa obviedade, que nenhuma aplicação financeira oferecerá uma taxa de rendimento maior. No caso dos paulistas, o desconto concedido será de apenas 3% para quem decidir pagar o IPVA à vista. A caderneta de poupança, por exemplo, rende só 0,5% ao mês mais TR (Taxa Referencial) e mesmo um fundo DI, ou de renda fixa, tem dificuldade de pagar 1% em um único mês. Mas, se você não tem o dinheiro para pagar o tributo de uma só vez, a alternativa é parcelá-lo sem que isto signifique pagar juros altos.
CURIOSIDADES SOBRE MAIORES E MENORES VALORES DE IPVA
Ahhh… meu cunhado tem um “Chevettão” 1989 que consome mais óleo do que gasolina, fuma mais do que a Catifunda (mendiga que fumava charuto, personagem interpretado pela comediante Zilda Cardoso em diversos programas de TV como, por exemplo, A Escolinha do Professor Raimundo). Um dos clássicos dos anos 80 da Chevrolet, o carro é o xodó do mecânico do bairro que recebe a máquina mensalmente, ora para completar o óleo, ora para trocá-lo, outrora para dar uma checadinha na bomba de óleo… IPVA ele não paga mais, claro! Em compensação, se já tivesse ido à Auto Peças Molina para comprar as peças que realmente solucionariam o problema de queima de óleo do motor e providenciado, se for o caso, a sua retífica, não teria gasto o equivalente a todos os IPVA’s pagos até 2009.
Mais existem outras pérolas do IPVA, desde aqueles que não pagam mais o imposto, mas gastam anualmente, valor equivalente ao recolhimento do tributo com consertos ineficazes em seus veículos, como o caso relatado anteriormente, até o que paga o valor de IPVA equivalente ao preço de um carro 0 KM ou o dono de uma motocicleta que desembolsará menos de R$ 10 para ficar quites com a Fazenda Estadual. Isto mesmo! Apenas R$ 9,12 é o que terá de recolher ao IPVA o proprietário de uma moto importada modelo BPS, ano 1995. O veículo, segundo a tabela FIPE, tem seu valor de venda avaliado em R$ 456, uma pechincha! Quem possui um Hyundai H100 GS, a famigerada “besta”, fabricado em 1995, vai pagar R$ 179,94 de IPVA pois o valor venal do veículo é de R$ 8.990. Mas quem gosta de Porsche tem de ter “bala na agulha” pois os valores do IPVA para modelos da marca são os maiores. Por exemplo: o valor do imposto para o modelo SUV Cayenne Turbo S, fabricado em 2013 e que custa R$ 660.513,00, é de R$ 26.420,52. Mas, se a preferência for um Porsche 918 Spyder 2014, o valor a ser pago de IPVA é de R$ 133.146,00. O “brinquedo” está avaliado em mais de R$ 3,3 mi. Estão aí, dois tipos de carros que não despertam nosso desejo de consumo, hein! rs
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