Veja quais pessoas e veículos têm direito a isenção do IPVA, o imposto sobre a propriedade de veículos automotores; entenda.
2019 chegou. Janeiro é o mês das contas! E entre tantas contas, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, é uma que todo motorista se preocupa. Portanto, se você é proprietário de um veículo ou está pensando em comprar um novo, fique atento às suas obrigações enquanto condutor.
Você já deve ter ouvido esta frase: “Um carro, é um filho!” Pois é. Tem que cuidar e arcar com diversas despesas. O custo para ter um automóvel na garagem é muito maior do que apenas o preço pago por ele em si. Dentre os gastos previsíveis que o proprietário terá com seu carro, podemos citar a necessidade da contratação do seguro, o combustível, a manutenção da parte elétrica, da parte mecânica, dos acessórios, como o estepe, triângulo, macaco, etc. Essas despesas são básicas. No entanto, é preciso estar atento naquelas despesas que são permanentes, como é o caso do pagamento do IPVA. Você já está careca de saber, que o IPVA deve ser pago anualmente ao governo por todos os donos de veículo. O valor desse imposto varia de acordo com fatores relacionados ao veículo e ao local que o proprietário reside. Ok!
Mas você sabia, que muitas pessoas têm direito a isenção do imposto, e até veículos? Isso mesmo! Existe uma parte relevante da população que pode estar absolvida dessa despesa. Portadores de deficiências físicas (PCD) ou mentais que apresentam limitações em determinadas habilidades, portadores de algumas doenças crônicas e donos de carros mais antigos, por exemplo, são fortes candidatos a serem absolvidos da obrigatoriedade do pagamento do imposto. É preciso procurar o órgão responsável (Detran) na sua cidade para dar entrada no processo.
A lista de doenças crônicas é bem semelhante à de doenças aceitas para a compra do carro com isenção para PCD. Portanto, quem faz o pedido de CNH/veículo para PCD, em determinados estados, já tem direito a isenção de outros impostos. Entre as condições que dão acesso ao direito estão: caso de autismo, artrite, artrose, artrogripose, amputação, diabetes, hérnia de disco, hepatite, osteoporose, AVC, HIV; certos tipos de câncer, como o câncer de próstata pós cirúrgico; doenças do coração, cirurgia da coluna, cirurgia de joelho, cirurgia de punho, cirurgia e/ou lesão de ombro, condromalácia patelar, deficiência mental, deficiência visual, doença de Parkinson, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, espondilite anquilosaste, e estomias.
A lista de isentos do IPVA, os quais apresentam debilidades pelo fato de serem portadores de deficiência, é bem ampla, citamos alguns exemplos. Realmente, ela é pouco difundida entre a população, por isso poucos condutores a conhecem. O benefício é válido tanto para carros novos quanto para carros usados, desde que esses veículos sejam adaptados às necessidades especiais do proprietário, contudo, não se pode ter mais um veículo cadastrado no mesmo nome. E para ter a certeza da isenção de IPVA, é imprescindível o laudo médico atestando tal condição que impossibilita ou impõe restrições a dirigir.
IPVA por idade do veículo varia por estado
O veículo pode ter isenção do imposto devido ao seu ano de fabricação. Esse benefício pode variar de um estado para outro e terá validade a partir de períodos distintos. A isenção para veículos com mais de 10 anos de fabricação são nos estados de Acre, Rio Grande do Norte, Goiás e Roraima. A isenção para veículos com mais de 15 anos de fabricação são para os estados do Ceará, Rondônia, Amazonas, Bahia, Amapá, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pará, Rio de Janeiro, Tocantins e Sergipe.
Há alguns outros estados que são mais rígidos neste quesito. Então, a isenção surge a partir de 20 anos nos estados de Alagoas, Paraná, São Paulo e Rio Grande de Sul. Minas Gerais e Pernambuco dão redução progressiva conforme o ano do veículo, enquanto Santa Catarina dá o benefício para carros produzidos até 1985.
Isenção de IPVA é uma medida justa?
Isso vai de acordo com o seu ponto de vista. Essa medida, desde que foi criada, dividiu opiniões, pois alguns acreditam que parte da população foi beneficiada e outros argumentam que outro grupo foi prejudicado. A parte que ganhou com essa lei, muitas vezes são pessoas que possuem menos recursos e assim estão com veículos mais antigos.
Para finalizar, como vimos, o processo da isenção do IPVA varia conforme o estado. É preciso acessar o site da Secretaria de Fazenda de seu estado para saber mais informações sobre documentos e formulários. Por desconhecimento, muita gente não usufrui da isenção do imposto. Fique atento! Descubra se possui esse direito e alivie o seu bolso! #FicaaDica
#AutoPeçasMolina é informação! 😉